Dispõe sobre o reconhecimento do Colar de Girassol como símbolo de Identificação para Pessoas com Deficiência Ocultas 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo a ele vinculado e dá providências correlatas 

Institui o Dia do Cachoeirense 

Estabelecece os Feriados Municipais e Distritais do Município de Barão do Monte Alto  

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, PREGÃO ELETÔNICO N° 002/2025 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.