Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de 1.200 (Mil e duzentas) CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dinpõe sobre a dispensa da exigência de pedido médico para a realização de mamografia pelo sistema único de saúde (SUS) no Município de Barão do Monte Alto
Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Turismo, Estrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Barão do Monte Alto