Dispõe sobre a movimentação de servidor do quadro efetivo e dá outras providencias

Adesão à Ata de Registro de Preços 022/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025 para aquisição de medicamentos da tabela cmed (câmara de regulação do mercado de medicamentos), em cumprimento de mandados judiciais em desfavor do município de Barão do Monte Alto-MG e demandas administrativas de medicamentos.

Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, comissionados e agentes políticos, lançados em contas salário individuais ou conta corrente, seja o recebimento de vencimentos, salário, subsídios e proventos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO/MG, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio da portabilidade das contas, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura, com a obrigação da instalação de agência na sede do município, de acordo com o descrito no termo de referência.

Adesão à Ata de Registro de Preços 022/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025 para aquisição de medicamentos da tabela cmed (câmara de regulação do mercado de medicamentos), em cumprimento de mandados judiciais em desfavor do município de Barão do Monte Alto-MG e demandas administrativas de medicamentos.

Adesão à Ata de Registro de Preços 022/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025 para aquisição de medicamentos da tabela cmed (câmara de regulação do mercado de medicamentos), em cumprimento de mandados judiciais em desfavor do município de Barão do Monte Alto-MG e demandas administrativas de medicamentos.