Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, abrangendo a implantação de Sistemas de Geração de energia Solar Fotovoltaica de várias capacidades, com objetivo de atender a demanda energética, conforme especificações constantes neste termo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG.

Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar do Município de Barão do Monte Alto

Dispõe sobre a nomeação de servidoras para o cargo de Vice-Diretoras Escolares.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de Fiscal de Tributos 

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de engenharia, arquitetura, concernente a consultoria, assessoria, fiscalização de obras e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, contemplando projetos arquitetônicos, estruturais, elétrico de baixa tensão, hidrossanitários, elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas físico/financeiro, memoriais descritivos, no município de Barão do Monte Alto.