Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 21/07/2026

LICITAÇÃO Nº 042/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de preços para eventual Contratação de empresas para fornecimento de material de construção.

  Data: 10/07/2026

PORTARIA Nº 051/2026

Nomeia os membros da Comissão Organizadora responsável pelo processo de escolha de Diretores das Unidades de Ensino da Rede Municipal conforme estabelecido no Decreto nº 060/2026

  Data: 10/07/2026

DECRETO Nº 060/2026

Regulamenta o processo de escolha de Diretores das Unidades de Ensino da Rede Municipal, institui a Comissão Organizadora e estabelece o cronograma para o pleito de 2026

  Data: 10/07/2026

PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS

Abertura das inscrições para o cargo de diretor escolar municipal

  Data: 09/06/2026

PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE CULTURA Nº 002/2026
RESULTADO DEFINITIVO DO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Lei Paulo Gustavo - Edital 001/2023

Lei Paulo Gustavo - Edital 002/2023

Patrimônio Cultural

Conheça os bens culturais protegidos (tombados, inventariados e registrados) do município de Barão do Monte Alto, os quais não podem sofrer intervenções sem prévia autorização do órgão tombador, no caso a Prefeitura Municipal.

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