Regulamenta a Lei nº 1.067, de 08 de agosto de 2025, que cria o Conselho Municipal Política Cultural (CMPC) e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Barão do Monte Alto

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.061, de 16 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal do Esporte (FUMESP) de Bardo do Monte Alto

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Barão do Monte Alto

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Esporte (FUMESP) de Barão do Monte Alto

Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de empresas para fornecimento de produtos de padaria