Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 06/09/2023
DECRETO Nº 097/2023
Data: 29/08/2023
LICITAÇÃO Nº 048/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de construção
Data: 29/08/2023
PUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº 046/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de papelaria
Data: 29/08/2023
DECRETO Nº 090/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023
Data: 29/08/2023
DECRETO Nº 091/2023
Regulamenta a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais a pessoas físicas ou jurdídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços