Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Dengue, e dá outras providências.
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação dos serviços de retífica de motores para linha leve, pesada, maquinas e tratores pertencentes à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículo novo.
Estabelece os feriados municipais no âmbito do Município de Barão do Monte Alto, e dá outras providências.