Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023

  Data: 06/09/2023

Decreto nº 097/2023

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona

  Data: 29/08/2023

Licitação nº 048/2023, modalidade Pregão Presencial

Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de construção

  Data: 29/08/2023

Publicação de Adiamento da Licitação nº 046/2023, modalidade Pregão Presencial

Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de papelaria

  Data: 29/08/2023

Decreto nº 090/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023

  Data: 29/08/2023

Decreto nº 091/2023

Regulamenta a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais a pessoas físicas ou jurdídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços