Contratação de empresas para fornecimento de moveis, eletrodoméstico diversos e mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada em implantação, treinamento, atendimento técnico e locação mensal de software que abranja toda a legislação em vigor para setor de licitações e compras

Dispõe sobre a dispensa da utilização de urnas eletrônicas no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Barão do Monte Alto e a adoção do modelo de urnas de lonas

Altera os incisos I, II, IV, VI, VII, VIII e IX do subtítulo 3.1 do Edital 001/2023, do CMDCA, conforme disposto na Lei Municipal 893/2019

Alterar o subtítulo 11.3 do Edital 001/2023 do CMDCA, conforme disposições do art. 139, § 2º do ECA, art. 14 § 2º da Resolução CONANDA nº 231/2022 e art. 38 da Lei Municipal nº 893/2019