Altera o subtítulo 2.1 do Edital 001/2023 do CMDCA, conforme disposições do art. 7º § 1º, alínea d, da Resolução CONANDA nº 231/2022
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 13/04/2023
Resolução nº 007/2023, da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Data: 13/04/2023
Resolução nº 008/2023, da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Inclui o subtítulo 9.1 no Edital 001/2023 do CMDCA, conforme disposições do art.13, caput, da Resolução CONANDA nº 231/2022
Data: 05/04/2023
Resolução nº 004/2023, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Barão do Monte Alto
Data: 04/04/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços para a consolidação da Politica Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Barão de Monte Alto/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano de 2023, exercício de 2025 (Lei Estadual 18.030/2009).
Data: 31/03/2023
Contratação de empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para Calçamento em bloco de concreto sextavado, meio fios de concreto pré-moldado, sarjetas de concreto moldadas in loco e Rede de águas pluviais na Rua do Campo e Rua Hamilton da Silva Carvalho no distrito: Silveira Carvalho, no município de Barão do Monte Alto-MG.