Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 31/03/2023
Data: 30/03/2023
Estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores em caráter temporário para participação de congressos, cursos de capacitação, simpósios ou eventos similares municipais
Data: 30/03/2023
Institui o Regulamento Interno da Biblioteca Pública Municipal Professora Antônia Samuel de Alencar
Data: 27/03/2023
Publicação da Ata da Licitação nº 020/2023, modalidade Pregão Presencial
Contratação de empresas para prestar serviços de transporte de pessoas com destino Caps de Eugenópolis, servidores da administração e pessoas que trabalham em outro município,conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos
Data: 20/03/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITODO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO