Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021, elenca as exceções e da outras providencias.

Altera o § 1º, do art. 5º, do Decreto nº 19, de 16 de março de 2021

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para realização de consultas e serviços nas áreas médica, odontológica e afins para atendimento aos trabalhos desenvolvidos pela secretaria municipal de Saúde, nos quantitativos, especificações, especializações e valores estabelecidos na Tabela de Profissionais da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO constante do Anexo VII

Contratação de empresas para fornecimento de Toner e Refil de tinta para impressora

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva dos veículos automotores leves pertencentes à frota da prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto