Contratação de empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para Calçamento com bloco de concreto sextavado, meio fios de concreto pré-moldado e sarjetas de concreto moldadas in loco e passeios de concreto na Rua Padre Raimundo Nonato e Rua Modesto Antônio de Barros no distrito: Cachoeira Alegre, no município de Barão do Monte Alto-MG, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos

Contratação de empresas para fornecimento de cadeira odontológica, amalgamador capsular, fotopolimerizador e caneta de alta rotação, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos

Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de pessoas com destino APAE de Muriaé, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos

Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec:

Regulamenta a Lei nº 896/2019 de 14 de Maio de 2019 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec.